Artigo:

Resposta através do Ofício nº 149/2025, protocolado em 18 de junho de 2025.  Ofício anexo  

Artigo:

- Projeto de Lei nº 04/2025 – Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.  Protocolado em 28-03-2025

Artigo:

Resposta através do Ofício nº 192/2024, protocolado em 21 de novembro de 2024.  Ofício anexo

Artigo:

Resposta através da Carta nº 518/2024 - GRPC, protocolado em 12 de novembro de 2024. (por e-mail) Carta anexa

Artigo:

- Projeto de Lei nº 15/2024 – Dispõe sobre alteração do nome da Rua Projetada E, localizada no Conjunto Sub 50, para Rua Frei Claudemir Rozin. Protocolado em 13-12-2024 Aprovado – Lei nº...

Artigo:

- Projeto de Lei nº 14/2024 – Dispõe sobre alteração da denominação de ruas e do campo municipal no Distrito de Santa Maria. Protocolado em 13-12-2024 Aprovado – Lei nº...

Artigo:

- Projeto de Lei nº 12/2024 – Dispõe sobre a instituição do Dia de Conscientização sobre a Apraxia da Fala na Infância (AFI). Protocolado em 03-05-2024

Artigo:

- Projeto de Lei nº 07/2024 – Dispõe sobre a colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas no âmbito do Município de Alto Paraná.  Protocolado em...

Artigo:

- Projeto de Lei nº 10/2023 – Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário do Município de Alto Paraná. Protocolado em 20-10-2023.

Artigo:

- Projeto de Lei nº 09/2023  – Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de sangue e medula óssea. Protocolado em...

Artigo:

- Projeto de Lei nº 08/2023 – Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Alto Paraná. Recebido em 23-06-2023 Devolvido em 21-07-2023      

Artigo:

- Projeto de Lei nº 07/2023 – Dispõe sobre instituição da semana municipal de prevenção e conscientização da endometriose.  Recebido em 02-06-2023.

Artigo:

- Projeto de Lei nº 10/2022 – Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras inacabadas ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Alto Paraná. Recebido...

Artigo:

- Projeto de Lei nº 07/2022 (Poder Legislativo) – Reserva às mulheres vítimas de violência doméstica, percentual das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular. Recebido...