Pauta da reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social em 28 de março de 2025 às 9h.

Apreciação das seguintes matérias:

- Projeto de Lei nº 27/2025 – Dispõe sobre inclusão de ação no Plano Plurianual – PPA, para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde.

- Projeto de Lei nº 28/2025 – Dispõe sobre inclusão de ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde.

- Projeto de Lei nº 29/2025 – Dispõe sobre inclusão de ação na Lei Orçamentária Anual – LOA, para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde

- Projeto de Lei nº 30/2025 – Dispõe sobre crédito adicional suplementar a fim de atender dotações estabelecidas por crédito especial da Lei nº 3.810/2025.