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PROJETOS Rejeitados
2023 - Projeto de Lei nº 116/2023
Autor: Poder Executivo

  - Projeto de Lei nº 116/2023 – Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.568/2014 – Índice de reajuste do piso nacional dos salários dos profissionais de educação.

Protocolado em 03-10-2023

  Rejeitado em 19-02-2024

 

  

 
Projeto de Lei nº 116/2023
2023 - Projeto de Lei Complementar nº 09/2023
Autor: Poder Executivo

  - Projeto de Lei Complementar nº 09/2023 – Dispõe sobre a planta genérica de valores (PGV).

Protocolado em 29-08-2023

  Rejeitado por unanimidade na 1ª votação no dia 04-12-2023

Projeto de lei foi arquivado

  

 
Projeto de Lei Complementar nº 09/2023
2023 - Projeto de Lei Complementar nº 08/2023
Autor: Poder Executivo

  - Projeto de Lei Complementar nº 08/2023 – Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Paraná.

Protocolado em 1º-08-2023

Rejeitado por unanimidade na 1ª votação no dia 04-12-2023

Projeto de lei foi arquivado

  

 
Projeto de Lei Complementar nº08/2023
2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023
Autor: Poder Executivo

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023 – Acrescenta os artigos 88-A, 88-B e 88-C, na Lei Orgânica do Município de Alto Paraná, os quais estabelecem regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alto Paraná.

Protocolado em 1º-08-2023

Rejeitado por unanimidade na 1ª votação no dia 04-12-2023

Projeto de lei foi arquivado

  

  

 
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/023
2022 - Veto ao Projeto de Lei nº 09/2022 (Poder Legislativo)
Autor: Poder Executivo

   - Veto total ao Projeto de Lei nº 09/2022 (Poder Legislativo) – Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados.

Recebido em 27-09-2022

O Veto foi rejeitado por unanimidade em 17-10-2022

 

  

  

  

 
Veto ao Projeto de Lei nº 09/2022
Veto ao Projeto de Lei nº 09/2022 (Poder Legislativo)
2017 - Projeto de Lei nº 68/2017
Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei nº 68/2017

Rejeitado por 5x4 em 16/08/2017.

 
Projeto de Lei nº 68/2017
2013 - Projeto 2, Legislativo - Dispõe sobre instalação de grades protetoras em piscinas.
Autor: Cacilda de Fátima GonçalvesMarconi

Obs.  A autora solicitou a retirada do projeto de lei, com fundamentos no art. 101 do regimento interno.

 
 
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as segundas-feiras às 19h00

Última Atualização do site:   28/03/2024 14:26:40