Acessibilidade

Vereador

 
Felipe Mulatti de Azevedo

Mandato: 2021 - 2024

E-mail: felipe_mulatti@hotmail.com

Telefone: (44) 99988-1822

Partido: PT

Data de nascimento: 10/05/1994

Biografia:

Nascido em Alto Paraná, filho de Reginaldo Aparecido de Azevedo e Roseli Aparecida Mulatti de Azevedo. Licenciado em Geografia e servidor público do Estado do Paraná.

 

(As informações contidas na biografia são de responsabilidade do vereador)

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
Projeto de Lei Complementar nº 01/2024
Proposição - Requerimento à TIM.
Proposição nº 028/2024 - Taxa de resíduos sólidos.
Proposição nº 025/2024 - Programa Crédito Popular.
Proposição nº 022/2024 - Informações sobre o Projeto de Lei nº 20/2024.
Proposição nº 012/2024 - Projeto de Compostagem de Resíduos Orgânicos.
Moção de apoio ao Projeto de Lei ordinária Nº 931/2023.
Proposição nº 193/2023 - Esclarecimentos Parecer Jurídico.
Proposição nº 191/2023 - Nomeação Secretaria Municipal de Saúde
Proposição nº 189/2023 - Informações sobre a Lei nº 3.488/2023
REQUERIMENTO / INDICAÇÃO

Resposta através do Ofício nº 057/2024, protocolado em 22 de março de 2024. 

Ofício anexo

Resposta através do Ofício nº 019/2024, protocolado em 05 de fevereiro de 2024. 

Ofício anexo

Resposta através do Ofício nº 019/2024, protocolado em 05 de fevereiro de 2024. 

Ofício anexo

Resposta através do Ofício nº 019/2024, protocolado em 05 de fevereiro de 2024. 

Ofício anexo

Resposta através do Ofício nº 019/2024, protocolado em 05 de fevereiro de 2024. 

Ofício anexo

Projeto de Lei - iniciativa vereador

- Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 – Dispõe sobre modificação da Lei Complementar nº 42/2020 que trata da taxa de gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares no Município de Alto Paraná.

Protocolado em 22-03-2024

- Projeto de Lei nº 07/2023 – Dispõe sobre instituição da semana municipal de prevenção e conscientização da endometriose.

 Recebido em 02-06-2023.

- Projeto de Lei nº 06/2023 – Dispõe sobre limitação da distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estra do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos.

 Recebido em 26-05-2023.

Projeto de Lei nº 03/2023 – Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo banco central, (pix), (qr code) e demais formas de transferência bancária, e dá outras providências.

Recebido em 03-03-2023

- Projeto de Lei nº 09/2022 (Poder Legislativo) – Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados.

Recebido em 04-08-2022

Aprovado – Lei nº 3.497/2022

Diário do Noroeste edição 19.147, pág. 10 em 21/10/2022.

 

- Projeto de Lei nº 08/2022 (Poder Legislativo) – Dispõe sobre a criação do Hal da fama do esporte amador no Município de Alto Paraná.

Recebido em 24-06-2022.

- Projeto de Lei nº 07/2022 (Poder Legislativo) – Reserva às mulheres vítimas de violência doméstica, percentual das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular.

Recebido em 24-06-2022.

Aprovado – Lei nº 3.483/2022

Diário do Noroeste edição 19.121, pág. 10 em 14/09/2022.

- Projeto de Lei nº 09/2021 (Poder Legislativo) – Dispõe sobre a alteração da redação e do artigo 1º; revoga os artigos 4º e 5º; altera a redação do artigo 6º da Lei nº 3.279/2021.

Recebido em 04-10-2021.

Aprovado – Lei nº 3.378/2022

Diário do Noroeste edição 18.954, pág. 10 em 14/01/2021.

- Projeto de Lei nº 11/2021 – Declara a “Rua Encantada”, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alto Paraná.

Recebido em 17-12-2021

- Projeto de Lei nº 06/2021 – Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº  2.861/2017.

 Recebido em 28-05-2021.

Moção
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as segundas-feiras às 19h00

Última Atualização do site:   27/03/2024 15:43:16