Ordem do dia: 17 de julho de 2025 – 9ª Sessão Deliberativa Extraordinária

ORDEM DO DIA:

Em segunda votação:

- Projeto de Lei nº 04/2023 - Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Rita Simino Berti.

- Projeto de Lei nº 76/2025 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Secretaria da Administração Geral e Viação e Obras Públicas.

- Projetos de leis nº 77, 78 e 79/2025 - Dispõe sobre autorização para inclusão de ação nas leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA, no valor de R$ 569.010,69 (quinhentos e sessenta e nove mil, dez reais e sessenta e nove centavos), para execução do Termo Aditivo do Contrato nº 003/2024, referente a obra do Pronto Atendimento Municipal – PAM.

- Projeto de Lei nº 80/2025 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, na Manutenção de Divisão de Ruas e Avenidas.

- Projetos de leis nº 82, 83 e 84/2025 - Dispõe sobre autorização para inclusão de ação nas leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA, no valor de até R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para aquisição de imóvel por desapropriação, com finalidade de ampliar o CMEI Alvino Mendonça, na Secretaria de Educação.

- Projeto de Lei nº 85/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) para continuidade do pagamento de despesas com fórmulas alimentares e nutricionais, na Secretaria de Saúde.

Ordem do dia: 16 de julho de 2025 – 9ª Sessão Deliberativa Extraordinária

ORDEM DO DIA:

Em primeira votação:

- Projeto de Lei nº 04/2023 - Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Rita Simino Berti.

- Projeto de Lei nº 76/2025 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Secretaria da Administração Geral e Viação e Obras Públicas.

- Projetos de leis nº 77, 78 e 79/2025 - Dispõe sobre autorização para inclusão de ação nas leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA, no valor de R$ 569.010,69 (quinhentos e sessenta e nove mil, dez reais e sessenta e nove centavos), para execução do Termo Aditivo do Contrato nº 003/2024, referente a obra do Pronto Atendimento Municipal – PAM.

- Projeto de Lei nº 80/2025 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, na Manutenção de Divisão de Ruas e Avenidas.

- Projetos de leis nº 82, 83 e 84/2025 - Dispõe sobre autorização para inclusão de ação nas leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA, no valor de até R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para aquisição de imóvel por desapropriação, com finalidade de ampliar o CMEI Alvino Mendonça, na Secretaria de Educação.

- Projeto de Lei nº 85/2025 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) para continuidade do pagamento de despesas com fórmulas alimentares e nutricionais, na Secretaria de Saúde.

Ordem do dia: 04 de junho de 2025 – 8ª Sessão Deliberativa Extraordinária

Em segunda votação:

- Projeto de Lei nº 37/2025 – Dispõe sobre alteração nas leis de concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais.

- Projeto de Lei nº 61/2025 – Dispõe sobre suplementação de ação de governo na Lei  Orçamentária Anual – LOA, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) na Secretaria Municipal de Agricultura.

- Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 – Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 05/2019.

- Projeto de Lei nº 06/2025 – Dispõe sobre a atualização da denominação da via pública localizada no Distrito de Santa Maria, Município de Alto Paraná, de “Rua José Catela Sobrinho” para “Rua José Cattelan Sobrinho”.

ORDEM DO DIA:

- Projetos de Leis n'’ 44, 45 e 46/2024 – Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa nas Leis Orçamentárias – PPA, LDO e LOA no valor de até R$ 156.102,55 (cento e cinquenta e seis mil, cento e dois reais e cinquenta e cinco centavos) na Secretaria de Assistência Social. - Projetos de Leis no 47, 48 e 49/2024 – Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa nas Leis Orçamentárias – PPA, LDO e LOA no valor de até R$ 97.815,18 (noventa e sete mil, oitocentos e quinze reais e dezoito centavos) na Secretaria de Assistência Social.

- Projeto de Lei n'’ 51/2024 – Dispõe sobre prorrogação de prazo de execução das emendas impositivas. - Projeto de Lei n'’ 52/2024 – Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa no Plano Plurianual – PPA no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

- Projeto de Lei n'’ 53/2024 – Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

- Projeto de Lei no 54/2024 – Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa na Lei Orçamentária Anual – LOA no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) na Secretaria Municipal de Assistência Social

SESSÕES DELIBERATIVAS EXTRAORDINÁRIAS

O Presidente do Poder Legislativo Municipal de Alto Paraná, Estado do Paraná, em observação ao Regimento Interno da Câmara art. 18, parágrafo único, inciso XIII, art. 78, §§ 1° e  2º  e  Lei Orgânica  do  Município art. 39, inciso I, alínea “b”, acatando as solicitações de urgências do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e a fim de dar  início ao recesso parlamentar no dia 18 de julho, CONVOCA a edilidade para SESSÕES DELIBERATIVAS EXTRAORDINÁRIAS nos dias   13 de julho, sexta-feira e  16 de julho de 2012,  segunda-feira, respectivamente,  às 20 horas.

ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEIS  Nºs 67/2012,  PROJETOS DE LEIS  Nº 68/2012,  PROJETOS DE LEIS  Nº 69/2012, PROJETOS DE LEIS  Nº 70/2012, PROJETOS DE LEIS  Nº 71/2012.  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2012;  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2012; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2012.