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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / Everton Roncaglio
 
Projeto de Lei - iniciativa vereador
Projeto de Lei nº 07/2016 - Proíbe a exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica "fracking".
Projeto de Lei nº 11/2013 – Institui o dia da leitura. Lei Nº 2.516 de 2013.
PROJETO DE LEI Nº 8/2013 - EMENTA: Institui o Programa Construção Solidária no Município de Alto Paraná, Estado do Paraná. Lei nº 2.499/2013
PROJETO DE LEI Nº 7/2013 - Institui campanha de incentivo ao cultivo da Citronela e da Crotalaria juncea como método natural de combate ao mosquito Aedes aegypti
Projeto de Lei nº 6/2013 - Institui penalidades para os proprietários de imóveis em que forem encontrados focos do mosquito aedes aegypti. Lei nº 2.476/2013
REQUERIMENTO / INDICAÇÃO
Proposição 13-12-2016
Proposição nº 123/2016 - Lixo
Proposição nº 22/2016 - Iluminação pista de caminhada.
Proposição nº 120/2016 - Plano Municipal de Arborização.
Proposição - Certidão de recusa de atendimento aos usuários do SUS.
Proposição nº 117/2016 - Outubro Rosa.
Proposição nº 116/2016 - Trevo Paranavaí.
Proposição nº 115/2016 - Segurança Rural.
Proposição nº 114/2016 - Buracos na Avenida Paraná.
Proposição nº 113/2016 - Atendimento odontológico Unidade de Saúde do Distrito de Santa Maria.
Proposição nº 112/2016 - Atestado médico cirurgia plástica.
Proposição nº 111/2016 - Fichas amarelas, Unidade de Saúde Verde Rosa.
Proposição nº 110/2016 - Residencial Novo Centro.
Proposição nº 109/2016 - Jornal Noroeste.
Proposição nº 108/2016 - Estrada Distrito Santa Maria.
Proposição nº 107/2016 - Taxa Iluminação Pública.
Proposição 20/09/2016 - ACE - ACS
Proposição nº 102/2016 - Valor pago pediatra e ginecologista.
Proposição nº 101/2016 - Quadra de esportes.
Proposição nº 100/2016 - Ambulância
Proposição nº 99/2016 - ACE e ACS retroativo.
Proposição nº 98/2016 - Limpeza de bueiro.
Proposição nº 97/2016 - Rampa acesso cadeirantes.
Proposição nº 96/2016 - Isopor
Proposição dia 30-08-2016 - Depósito do FGTS.
Proposição nº 95/2016 - Secretário Municipal de Agricultura.
Proposição nº 94/2016 - Cargos.
Proposição dia 23/08/2016 - Lei Lista de Medicamentos.
Proposição nº 93/2016 - Asfalto Novo Centro.
Proposição nº 92/2016 - Placa de trânsito Rua Pasteur x Vital Brasil.
Proposição nº 91/2016 - Bueiros Avenida Rio Branco.
Proposição nº 89/2016 - Sanepar.
Proposição nº 88/2016 - Manutenção ATI.
Proposição nº 87/2016 - Respostas às proposições.
Proposição nº 86/2016 - Sobre Projetos de Leis nºs 59, 60 e 61/2016.
Proposição nº 85 - Hospital.
Proposição nº 84/2016 - Cemitério - melhorias.
Proposição nº 83/2016 - Recusa de atendimento.
Proposição nº 81/2016 - Jornal Noroeste.
Proposição nº 80/2016 - Leilão de veículos usados.
Proposição dia 02/08/2016 - Rondas da PM no Estádio Municipal.
Proposição nº 54/2014 - Prestação de contas das festividades municipais.
Proposição nº 102/2014 - Capela mortuária no Distrito de Maristela.
Proposição nº 147/2014 - Reforma na APAE.
Proposição nº 146/2014 - Iluminação rebaixada no terminal rodoviário.
Proposição nº145/2014 - Manutenção refletores da quadra poliesporiva do Distrito de Santa Maria.
Proposição 8/12/2014.
Proposição 10/11/2014.
Proposição 13/10/2014.
Proposição 25/08/2014.
Proposição nº 169/2014 - Obras no Núcleo Integrado de Saúde Verde Rosa.
Proposição nº 165/2014 - Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
Proposição nº 164/2014 - Tempo integral na Escola Municipal Cristiano Barbon no Distrito de Santa Maria.
Proposição nº 163/2014 - Melhorias para o Distrito de Santa Maria.
Proposição nº 159/2014 - Projeto Vizinho Solidário.
Proposição nº 158/2014 - Fundo Municipal de Segurança Pública.
Proposição nº 157/2014 - Atividade esportiva no contraturno no Distrito de Santa Maria.
Proposição nº 156/2014 - Artes marciais.
Proposição nº 155/2014 - Atendimento odontológico no período noturno.
Proposição nº 154/2014 - Operação Tapa-buracos.
Proposição nº 153/2014 - Programa Construção Solidária.
Proposição nº 150/2014 - Plano Municipal de arborização.
Proposição nº 149/2014 - Curso profissionalizante de açougueiro.
Proposição nº 148/2014 - Wi fi gartuito.
Proposição nº 144/2014 - Descentralização da Saúde Pública.
Proposição nº 143/2014 - Programa Primeiro Museu.
Proposição nº 138/2014 - Coleta de resíduos orgânicos e recicláveis.
Proposição nº 137/2014 - Reciclagem de óleo.
Proposição nº 133/2014 - Atendimento médico no Distrito de Santa Maria.
Proposição nº 132/2014 - Vigilância Sanitária Municipal.
Proposição nº 131/2014 - Projeto Aprendendo com a Horta Caseira.
Proposição nº 130/2014 - Instalação de placa de PARE.
Proposição nº 129/2014 - UBS Distrito de Maristela.
Proposição nº 128/2014 - Redutor de velicidade.
Proposição nº 127/2014 - Contratação motorista Secretaria Municipal de Saúde.
Proposição nº 125/2014 - Melhoria iluminação pública na UBS Verde Rosa e CRAS.
Proposição nº 124/2014 - Programa de apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário.
Proposição nº 123/2014 - Passeio ciclístico.
Proposição nº 121/2014 - Práticas esportivas no contraturno.
Proposição nº 120/2014 - Técnico de enfermagem para realização de curativos.
Proposição nº 119/2014 - Piso Salarial ACS e ACE.
Proposição nº 118/2014 - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
Proposição nº 113/2014 - Programa Obrigado Servidor.
Proposição nº 105/2014 - Kit higiene bucal.
Proposição nº 104/2014 - Contratação profissional UBS Distrito de Santa Maria.
Proposição nº 103/2014 - Programa Horta Comunitária.
Proposição nº 101/2014 - EPI.
Proposição nº 100/2014 - Fiscalização comércio.
Proposição nº 96/2014 - Contratação de estagiários.
Proposição nº 95/2014 - Tapa buracos na Estrada Maristela - Quatro Marcos.
Proposição nº 94/2014 - Doação de livros e revistas.
Proposição nº 93/2014 - Ensino de música.
Proposição nº 92/2014 - Barracões industriais.
Proposição nº 91/2014 - Ofício ao 8º Batalhão e Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Proposição nº 89/2014 - Informações CIS - Amunpar e Santa Casa de Paranavaí.
Proposição nº 88/2014 - Cadastramento e identificação eletrônica de animais de grande porte.
Proposição nº 87/2014 - Criação do Conselho Municipal do Esporte.
Proposição nº 86/2014 - Palestra sobre licitação pública.
Proposição nº 85/2014 - Tomada de preços nº 3/2013.
Proposição nº 83/2014 - Laudo Técnico Pericial das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).
Proposição nº 82/2014 - Nome no consultório odontológico da UBS Gralha Azul.
Proposição nº 81/2014 - Direitos paciente com câncer.
Proposição nº 80/2014 - Repasse mensal às escolas e centros municipais de educação.
Prposição nº 78/2014 - Rádio Comunitária.
Proposição nº 77/2014 - Ofício Claro, Vivo, Oi, Tim - Melhoria da qualidade do sinal de telefonia.
Proposição nº 76/2014 - Sobre Proposição nº 12/2014.
Proposição nº 73/2014 - Programa Municipal Jovem Aprendiz.
Proposição nº 72/2014 - Utilização de maquinário público em propriedade particular.
Proposição nº 71/2014 - Limpeza na Praça da Igreja Católica e Distrito de Maristela.
Proposição nº 67/2014 - Substituição da placa de sinalização vertical.
Proposição nº 66/2014 - Postes Iluminação pública na Avenida Paraná.
Proposição nº 65/2014 - Faixa elevada na Avenida Paraná.
Proposição nº 62/2014 - Apae.
Proposição nº 61/2014 - Vacina gripe.
Proposição nº 53/2014 - Plano de informatização das unidades de saúde.
Proposição nº 52/2014 - Utilização da Cartilha "Nossos Municípios Mais Seguros".
Proposição nº 51/2014 - Fornecimento de uniforme escolar da rede municipal de ensino.
Proposição nº 49/2014 - Verificação de lâmpadas queimadas da iluminação pública.
Proposição nº 48/2014 - Plano de ação para controle de pombos.
Proposição nº 47/2014 - Construção de calçada ma quadra poliesportiva do Distrito de Maristela.
Proposição 46/2014 - Corte eucaliptos no Estádio Municipal Osvaldo França.
Proposição nº 45/2014 - Pintura dos nomes das ruas nos postes.
Proposição nº 44/2014 - Ofício à Sanepar.
Proposição nº 43/2014 - Cemitério Municipal.
Proposição nº 42/2014 - Diárias Poder Executivo.
Proposição nº 41/2014 - Criação de Ouvidoria Municipal.
Proposição nº 40/2014 - Dengue.
Proposição nº 37/2014 - Construção pista de skate.
Proposição nº 36/2014 - Visibilidade placas de sinalização.
Proposição nº 38/2014 - Construção de rampa na entrada do consultporio odontológico da UBS Distrito de Maristela.
Proposição nº 30/2014 - Construção de mesas e cadeiras em concreto nas praças públicas.
Proposição nº 29/2014 - Transporte público Distrito de Santa Maria.
Proposição nº 28/2014 - Usina de asfalto.
Proposição nº 27/2014 - Organograma médicos municipais.
Proposição nº 26/2014 - Operação Tapa buracos.
Proposição nº 25/2014 - Estimular emplacamento veículos.
Proposição nº 19/2014 - Problemas na UBS Distrito de Maristela.
Proposição nº 18/2014 - Goteiras na Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho.
Proposição nº 16/2014 - Viveiro municipal.
Proposição nº 15/2014 - Construção de calçada ao redor CEMEI Maria José Vasconcelos - Distrito de Maristela.
Proposição nº 12/2014 - Pára-raios.
Proposição nº 11/2014 - Pintura do meio-fio.
Proposição nº 9/2014 - Parcelamento ITBI.
Proposição nº 08/2014 - Remoção de tubos da Avenida Rio Branco.
Proposição nº 07/2014 - ATI Rotary Clube.
Proposição nº 4/2014 - Programa Medida Exata
Proposição nº 78/2016 - Barracão industrial.
Proposição nº 77/2016 - Programa Saúde Não Tem Preço
Proposição nº 76/2016 - Microfilmagem.
Proposição nº 75/2016 - Pagamento retroativo ACS
Proposição nº 74/2016 - Concurso Agentes de Endemias
Proposição nº 73/2016 - Recolhimento FGTS
Proposição nº 69/2016 - Farmácia Solidária
Proposição nº 72/2016 - Calçadas
Proposição nº 71/2016 - Cobertura quadra esportes Escola Chapeuzinho Vermelho.
Proposição nº 70/2016 - Tapa buracos cruzamentos de ruas.
Proposição nº 67/2016 - Pregão Presencial Secretaria Municipal de Saúde.
Proposição nº 66/2016 - Medicamento Unidade de Saúde Maristela.
Proposição nº 65/2016 - Projeto Respeito à Vida.
Requerimento nº 61/2016 - ITR (Imposto Territorial Rural)
Indicação nº 59/2016 - Iluminação Centro Odontológico Municipal.
Indicação nº 58/2016 - Quadra de Esportes Distrito de Santa Maria.
Indicação nº 56/2016 - Programa Minha Cidade Inteligente
Proposição nº 55/2016 - Campanha de Trânsito (Protocolado em 16/05/2016)
Indicação nº 50/2016 - Lixo que vale. (Protocolado em 09/05/2016)
Indicação nº 49/2016 - Aquicultura familiar. (Protocolado em 2/05/2016)
Indicação nº 47/2016 - Vovô sabe tudo. (Protocolado em 18/04/2016)
Indicação nº 46/2016 - Base PM Maristela. (Protocolado em 18/04/2016)
Indicação nº 40/2016 - Lixeira antivandalismo. (Protocolado em 11/04/2016)
Proposição nº 39/2016 - Placa de trânsito. (Protocolado em 11/04/2016)
Indicação nº 38/2016 - Faixa elevada (Protocolado em 11/04/2016)
Requerimento nº 37/2016 - Folha pagamento magistério (Protocolado em 04/04/2016)
Indicação nº 36/2016 - Chafariz (Protocolado em 04/04/2016)
Indicação nº 34/2016 - Retorno (Protocolado em 28/03/2016)
Indicação nº 33/2016 - ATI Vilas Rurais (Protocolado em 28/03/2016)
Indicação nº 32/2016 - Buraco Avenida Paraná (Protocolado em 28/03/2016)
Indicação nº 28/2016 - Curso de primeiros socorros (Protocolado em 21/03/2016)
Proposição nº 27/2016 - Peixe combate dengue. (Protocolado em 21/03/2016)
Requerimento nº 25/2016 - FGTS (Protocolado em 14/03/2016)
Indicação nº 24/2016 - Cobertura entrada escolas. (Protocolado em 14/03/2016)
Requerimento nº 22/2016 - PMAQ
Requerimento nº 21/2016 - Licitação Saúde
Indicação nº 20/2016 - Internet (Protocolado em 07/03/2016)
Requerimento nº 16/2016 - Atas Conselho Municipal de Saúde. (Protocolado em 29/02/2016)
Indicação nº 15/2016 - Poda de árvore. (Protocolado em 29/02/2016)
Indicação nº 14/2016 - Sede Conselhos Municipais (Protocolado em 29/02/2016)
Requerimento nº 12/2016 - EJA (Protocolado em 22/02/2016)
Requerimento nº10/2016 - Ponto eletrônico Saúde. (Protocolado em 22/02/2016)
Indicação nº 8/2016 (Protocolado em 12/02/2016)
Requerimento nº 7/2016 (Protocolado em 15/02/2016)
Proposição nº 06/2016 - Manutenção asfáltica de vias públicas.
Proposição 05/2016 - Manutenção do Estádio Municipal Osvaldo França, pista de caminhada e academia ao ar livre.
PROPOSIÇÃO Nº 4/2016 - Limpeza de terreno
PROPOSIÇÃO Nº3/2016 - Recapeamento asfáltico
PROPOSIÇÃO Nº 2/2016 - Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de um programa municipal de estímulo à coleta e reciclagem de óleo de cozinha.
Proposição nº 21/2015 - Implantação de um Centro de Convivência da Terceira Idade no Distrito de Maristela.
Proposição nº 20/2015 - Melhoramento no serviço de coleta de lixo no Residencial Novo Centro.
Proposição nº 018/2015 - Instalação de placas de sinalização de trânsito em toda a cidade.
Proposição nº 017/2015 - Providências quanto às calçadas mal conservadas no município.
Proposição nº 015/2015 - Manutenção dos terrenos baldios no Residencial Novo Centro.
Proposição nº 014/2015 - Adesão do município ao Programa do Governo Federal, Academia da Saúde.
Proposição nº 007/2015 - Melhorias na malha asfáltica do município.
Proposição nº 006/2015 - Cobertura das quadras de esporte dos Centros de Educação Infantil Maria José Vasconcelos e Vereador Alvino Mendonça.
Proposição nº 005/2015 - Revitalização e transformação do Estádio Municipal Oswaldo França em uma área de esporte e lazer.
Proposição nº 001/2015 - Escoamento de água residencial para a via pública.
proposição nº 4 - Programa Medita Exata
PROPOSIÇÕES 155/2013, 156 e 157 (Identificar os carros públicos), (Pintura de faixas de trânsito na Avenida Ouro Branco), (Divulgação do número do telefone e dos serviços do SAMU à disposição dos munícipes, através da regional).
PROPOSIÇÃO 147/2013 e PROPOSIÇÃO 147/2013 (Providências poluição sonora propagandas) e (informar as ações o Departamento Municipal de Esporte realizou em 2013).
PROPOSIÇÃO 141/2013 - Executivo manifestar interesse Programa Cuide-se+ Prevenção do Câncer.
PROPOSIÇÃO 138/2013 e PROPOSIÇÃO 139/2013 (Ampliação Capela Mortuária) e (Fornecimento de Jaleco - servidores da saúde).
PROPOSIÇÃO Nº 130 e 131 (1º cópia do organograma do Poder Executivo; 2º - que o organograma do Poder Executivo seja divulgado no sítio do município) (garantir funcionamento telefone Unidade de Saúde Maristela).
PROPOSIÇÃO Nº 126/0013 - Política Nacional de Saneamento Básico. PROPOSIÇÃO Nº 127/0013 - Iinstalação de lixeiras ecológicas no Cemitério
22 de outubro de 2013 - PROPOSIÇÃO Nº 122/0013 - Educação financeira. Moção de Aplausos - RPC-TV - Reportagens Cidade Limpa
PROPOSIÇÃO Nº 114/0013 - sinalização de trânsito. PROPOSIÇÃO Nº 115/0013 - rebaixamento de iluminação.
primeira proposição - elaborar cartilha educativa . segunda - transmitir sessões da Câmara via internet.
PROPOSIÇÃO Nº 105/2013 - Curso de marceneiro., PROPOSIÇÃO Nº 106/2013 - Limpeza no Estádio. PROPOSIÇÃO Nº 107/2013 - Relatório dos cursos oferecidos pelo município.
PROPOSIÇÃO Nº 103/2013 - instalação de porta no NIS Maristela
PROPOSIÇÃO Nº 99/2013 - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
Proposições 94 e 95 - Lixo que vale. - Bombeiro educador.
Informações sobre situação veículos e motoristas secretaria de saúde.
Proposição nº 85 - construção de rotatória acesso Alto Paraná Maristela.
Proposição nº 84 - Coleta de resíduos orgânicos e recicláveis no Conjunto Residencial Novo Centro.
Proposições 77 e 78: - Auxílio time futebol. Programa PSE .
Proposições nº 49 ao 52: - Remessa LDO. Manutenção fanfarra. Providências ruas Distrito Maristela. Segurança pública - autorizada pela Polícia Federal.
Proposições nº 14, nº 15 e nº 16 - Centro de Informática. Reforma estádio Maristela. Grades bueiros.
Proposições nº 53 ao nº 56 - Atendimento saúde, equipes PSFs. Projetos em trâmite. Valores manutenção parque motorizado, cópias notas e outros. Criação de cargo Projetos 41 e 42/2013.
Proposição nº 33/2013 - Iluminação Centro Odontológico
Proposição 28 - Deputado Federal João Arruda - enviar projetos veículo saúde, emendas parlamentar valor cem mil reais.
Proposições nº 23, nº 24 e nº 25. Conserto Aparelho de Raio X. Servidores setor de Viação e Obras.
Proposições nº 14, nº 15 e nº 16 - Cidade Digital, manutenção centro de informática. Providências Estádio Maristela. Grades em bueiros - imediações Escola Alto Paraná.
Proposições nº 4 ao nº 6 - Tapa buracos, sinalização das vias públicas, serviços de engenheiro de tráfego para analisar instalações de redutores de velocidade, manutenção dos passeios públicos. Providências quanto à poluição sonora. Informar os proje
Proposições nº 1, nº 2 e nº 3 - Revisão Geral Anual dos servidores. Horários de funcionamentos das divisões do Poder Executivo. Veículo para o PSF.
Proposição nº 73 - Funcionamento da defesa civil do município.
Proposição nº 72 - Atendimento médico aos detentos na delegacia de polícia.
Proposições nº 65 e nº 66: Ensino tempo integral. Piso da categoria aos Agentes Comunitários de Saúde R$ 950,00.
Proposição nº 48 - Animais soltos vias públicas.
Proposição nº 41 - Providências Unidade de Saúde de Maristela.
Proposição nº 38 - Manutenção na Capela Mortuária.
Proposição nº 37 - Processo de licitação por e-mail.
Proposição Nº 36 - Pista de caminhada no estádio.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as segundas-feiras às 19h00

Última Atualização do site:   19/04/2024 11:26:14