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Proposição nº 192/2018 - Ruas do Residencial Novo Centro.
 

1 - como estão sendo conduzidas as cobranças do município junto à loteadora, responsável pelo Residencial Novo Centro, com relação a má qualidade do pavimento asfáltico daquele loteamento?

Resposta – Em cumprimento a presente, informo que cópia desta fora encaminhada à engenheira civil deste município, para que a mesma forneça as informações ora requeridas. Informo finalmente, que a resposta apresentada será encaminhada a esta Casa Legislativa no prazo de 15 dias. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

 

2 - sendo a responsabilidade de manutenção do Poder Público, qual a previsão para o início de obras de melhoria?

Resposta – Em cumprimento a presente, informo a presente que cópia desta fora encaminhada à engenheira civil deste município, para que a mesma forneça as informações ora requeridas. Informo finalmente, que a resposta apresentada será encaminhada a esta Casa Legislativa no prazo de 15 dias. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

 

3 - em caráter de emergência, requer providências da Administração para garantir melhorias na Rua Rebouças (Patrolamento) nas proximidades do Residencial;

Resposta – Em cumprimento a presente, informo que juntamente do Departamento de Viação e Obras, o qual encontra-se devidamente ciente acerca da existência desta demanda, será submetida a análise, a possibilidade de realização de patrolamento na dada via, bem como, analisada a viabilidade de estarem sendo adotadas, medidas alternativas compatíveis com a necessidade que a proposição comporta, as quais objetivam a promoção de maior comodidade e segurança aos munícipes que transitam pela localidade. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

 

EMENDA - Vereador Everton Vasconcelos da Silva – Que a Administração tome providências, urgentes, para garantir a limpeza dos lotes vazios daquele loteamento; realizando os serviços e ou cobrando responsabilidade de quem couber.

Resposta – Em cumprimento a presente, informo que cópia desta fora encaminhada ao Setor de Tributação desta Administração, a fim de que o mesmo realize a fiscalização sobre a atual situação do local, bem como efetive, caso necessário, notificação sobre a loteadora em questão, para que a mesma assegure a boa manutenção e consequente preservação dos lotes vazios existente naquela área. Informo finalmente, que a resposta apresentada será encaminhada a esta Casa legislativa no prazo de 15 dias. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

 

EMENDA – Vereador Alexandre Assis Rodrigues – Que a Administração analise a possibilidade de determinar o plantio de grama nos lotes vazios, para melhorar o visual nos loteamentos, pois da maneira em que se encontra está causando desgostos nas famílias que residem naquele local e indignação nas que passam pelas imediações. 

Resposta – Em cumprimento a presente, esta Administração destaca que reconhece a viabilidade que a presente demanda comporta, razão pela qual, informamos que a presente indicação estará sendo submetida a análise, juntamente da engenheira civil deste município, a qual encontra-se devidamente ciente quanto a existência desta proposição, de modo que seja apresentado através de estudos, a possibilidade de estar se efetivando a demanda em planejamentos ulteriores, haja vista o encerramento do exercício de 2018. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

 

EMENDA - Vereador Sérgio Roberto Rizzato – Indico que a Administração Municipal verifique se a loteadora cumpriu as determinações legais, deixando lotes sob calção no município. Caso tenha deixado, e os mesmos não tenham sido devolvidos, que os terrenos sejam comercializados, gerando recursos para manutenção daquela área. Registro que, segundo informações, a loteadora responsável por aquele empreendimento é empresa falida, e dificilmente, tomará qualquer providência naquela área.

Resposta – Em cumprimento a presente, informo que cópia desta fora encaminhada ao Setor de Tributação desta Administração, para que o mesmo forneça as informações ora requeridas. Informo finalmente, que a resposta apresentada será encaminhada a esta Casa Legislativa em 15 dias. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

 

EMENDA - Vereador Flávio Noslei Tosti – Solicito que o município entre em contato com o DER e ou a loteadora, com objetivo de agilizar providências na via de acesso para a BR – 376, sentido Paranavaí, tendo em vista que com a liberação daquela saída, aumentará o fluxo de veículo e, consequentemente, aumentarão os riscos de acidentes devido a situação precária da pista, comprometida por buracos feitos pela loteadora.

Resposta – Em cumprimento a presente, informo que a situação acima descrita, já fora devidamente solucionada, de modo a frustrar que a situação da via, ocasiona-se em maiores transtornos/riscos à segurança dos utilitários da dada via. Sendo o que tínhamos para o momento, colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos.

  Proposição nº 192/2018
 
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