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VEREADORES:
 
Moção de apoio aos Agentes de Vigilância Sanitária,ACS e ACE.
 
  Moção de apoio
 
 Outras Proposições
Projeto de Lei nº 11/2024
- Projeto de Lei nº 11/2024 – Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.737/2016 para incluir o espectro altista como doença grave para concessão de isenção de débitos tributários. Protocolado em 12-04-2024.
Proposição nº 041/2024 - Combate à Dengue.
Projeto de Lei Complementar nº 01/2024
- Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 – Dispõe sobre modificação da Lei Complementar nº 42/2020 que trata da taxa de gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares no Município de Alto Paraná. Protocolado em 22-03-2024
Proposição - Requerimento à TIM.
Proposição nº 028/2024 - Taxa de resíduos sólidos.
Proposição nº 025/2024 - Programa Crédito Popular.
Proposição nº 022/2024 - Informações sobre o Projeto de Lei nº 20/2024.
Resposta através do Ofício nº 057/2024, protocolado em 22 de março de 2024.  Ofício anexo
Proposição nº 012/2024 - Projeto de Compostagem de Resíduos Orgânicos.
Moção de apoio ao Projeto de Lei ordinária Nº 931/2023.
Proposição nº 193/2023 - Esclarecimentos Parecer Jurídico.
Resposta através do Ofício nº 019/2024, protocolado em 05 de fevereiro de 2024.  Ofício anexo
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Última Atualização do site:   15/04/2024 14:56:49