Acessibilidade

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
07/10/2025 13:31:34 Portaria nº 33/2025 - Concede diárias para vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.884, pág. 18, em 7/10/2025 Portaria Diárias
02/10/2025 13:29:15 Portaria nº 32/2025 - Concede férias a servidor. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.881, pág. 14, em 2/10/2025 Portaria Férias
02/10/2025 07:30:03 Aviso de Dispensa de Licitação nº 04/2025. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.881, pág. 12, em 02/10/2025. Processo Administrativo Dispensa de Licitação
30/09/2025 08:38:18 Portaria nº 31/2025 - Concede diária a vereador. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.879, pág. 21, em 30/09/2025 Portaria Diárias
30/09/2025 08:38:09 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 13/2025 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.879, pág. 12, em 30/09/2025. Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
26/09/2025 09:23:47 Edital nº 14/2025 - Convite para audiência pública do 2º quadrimestre de 2025. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.876, pág. 10 em 25/09/2025. Edital Convite
24/09/2025 13:27:52 Portaria nº 30/2025 - Concede férias a servidor. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.875, pág. 18, em 24/9/2025 Portaria Férias
16/09/2025 14:03:01 Portaria nº 29/2025 - Concede diárias a vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.869, pág. 11, em 16/09/2025 Portaria Diárias
04/09/2025 09:41:10 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2025 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.861, pág. 14, em 04/09/2025. Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
04/09/2025 09:31:00 Portaria nº 28/2025 - Concede diárias a vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.861, pág. 16, em 04/09/2025 Portaria Diárias
03/09/2025 10:12:08 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2025 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.860, pág. 13, em 03/09/2025. Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
25/08/2025 08:27:58 Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 03/2025 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.853, pág. 14, de 23 a 25/08/2025. Processo Administrativo Dispensa de Licitação
25/08/2025 07:47:33 Portaria nº 27/2025 - Concede férias a servidor. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.853, pág. 17, de 23 a 25/8/2025 Portaria Férias
19/08/2025 11:23:10 Portaria nº 26/2025 - Concede diárias a vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.849, pág. 5, em 19/8/2025 Portaria Diárias
15/08/2025 09:05:54 Resolução nº 03/2025 - Abertura de crédito adicional. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.847, pág. 12, em 15/08/2025 Resolução Abertura de crédito
Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as segundas-feiras às 19h00

Última Atualização do site:   20/02/2026 16:00:11