PROJETOS Arquivados
2013 - Projeto de Lei nº 6/2013 - Executivo - Concede abono aos servidores do Poder Executivo e membros do conselho tutelar R%100,00
Autor: Poder Executivo

 

Executivo solicitou devolução do projeto.

 
2013 - Projeto de Lei nº 18/2013 - Cria o cargo em comissão de Diretor Geral da Secretaria de Saúde.
Autor: Poder Executivo

DEVOLVIDO  A PEDIDO

 
2013 - Projeto de Lei nº 15/2013 - Desafeta do domínio público área de terra da Avenida Ouro Branco.
Autor: Poder Executivo

Devolvido a pedido.

 
2013 - Projeto de Lei nº 14/2013 - Desafeta do domínio público área de terra da Avenida Ouro Branco.
Autor: Poder Executivo

Devolvido a pedido.

 
2013 - Projeto de Lei nº 12/2013 - Desafeta do domínio público áreas de terra. DEVOLVIDO
Autor: Poder Executivo

Devolvido a pedido do autor, em 9-4-2013

 
2013 - Projeto de Lei 99 - Lei Orçamentária Anual 2014 - R$ R$ 36.113.350,00 (trinta e seis milhões, cento treze mil e trezentos e cinquenta reais)
Autor: Poder Executivo - DEVOLVIDO

Projeto de Lei 99 - Lei  Orçamentária Anual  2014 -  R$ R$ 36.113.350,00 (trinta e seis milhões, cento treze mil e trezentos e cinquenta reais) SUBSTITUÍDO pelo Projeto 127/2013, protocolado em 25-11-2013.

 
2013 - Projeto de Lei 58, 2013 - Cria cargos de agente de manutenção elétrica e hidráulica no quadro de pessoal.
Autor: Poder Executivo

Devolvido a pedido do Poder Executivo.

 
2013 - Projeto de Lei 45, 2013 - Contratação de operação de crédito - DEVOLVIDO A PEDIDO DO AUTOR
Autor: Poder Executivo

 

Projeto de Lei 45, 2013 - Contratação de operação de crédito, dois milhões.

Devolvido em 25-6-2013, atendendo solicitação do autor.

 
2013 - Projeto de Lei 134/2013 - Reformula o Plano de Cargos, carreira e vencimentos do Magistério.
Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei protocolado no Poder Legislativo em 4-12-2013

Entrou no expediente em 10-12-2013.

Substtuído PROJETO DE LEI  36/2014 - reformula o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores do magistério.

 
Anexo
2013 - Projeto 98 - Plano Plurianual - 2014 a 2017.
Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei substituído pelo Projeto de Lei nº 126/2013, protocolado no legislativo em 25-11-2013.

 
2013 - Projeto 90 (DEVOLVIDO) - Dispõe sobre loteamento urbano - Gilberto Stefanello e Outros
Autor: Poder Executivo - DEVOLVIDO

Devolvido ao Executivo, atendendo solicitação do autor.

 
2013 - Projeto 57, 2013 - Cria cargo de coletor de lixo no quadro de pessoal, com cinco vagas.
Autor: Poder Executivo

Devolução solicitada pelo Executivo.

 
2012 - Projeto de Lei nº017/2012 - conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais, ativos inativos e pensionistas (devolvido a pedido em 21/3/2012)
Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei nº 017/2012-conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais,ativos inativos e pensionistas

 
Parecer Projeto de Lei nº017/2012
Projeto de Lei nº017/2012-conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais,ativos inativos e pensionistas
2012 - Projeto de Lei nº 16/2012 - Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Alto Paraná, Estado do Paraná, a partir de 1º de abril de 2012, observando o art. 4º da Lei Municipal nº 1.970/2
Autor: Poder Executivo

Projeto de Lei nº 16/2012 - Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Alto Paraná, Estado do Paraná, a partir de 1º de abril de 2012, observando o art. 4º da Lei Municipal nº 1.970/2008 e art. 3º da Lei Municipal nº 1.971/2008.

 
2012 - Altera o disposto nos artigos 74 e 207 § 2º do Regimento Interno (arquivado em1º-3-2012)
Autor: Comisão de Educação

Altera oos artigos 74 e 207 § 2º do Regimento Interno.

 
Motivo do Arquivamento da Resolução nº 3/2012 - Altera o disposto nos artigos 74 e 207 § 2º do Regimento Interno.
Altera o disposto nos artigos 74 e 207 § 2º do Regimento Interno
2011 - Projeto de Lei nº 84/2011 - Desafeta do município áreas de terras - DEVOLVIDO A PEDIDO, em 22-12-2011
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 84/2011 - Desafeta do município áreas de terras - DEVOLVIDO A PEDIDO, em 22-12-2011 
 
2011 - Projeto de Lei nº 26/2011 - Devolvido a pedido do autor
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 26/2011 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2012 (encaminhado sem os anexos)
 
2011 - Projeto de Lei nº 20/2011 - Expediente - 14-4-2011 - - Altera o anexo II, da Lei Municipal nº 1.578/2002, no que concerne ao vencimento do cargo de auxiliar administrativo, elevando o vencimento do nível 9 para o nível 47 (R$ 545,00 para R$ 1.1
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 20/2011 - Altera o anexo II, da Lei Municipal nº 1.578/2002, no que concerne ao vencimento do cargo de auxiliar administrativo, elevando o vencimento do nível  9 para o nível 47 (R$ 545,00 para R$ 1.105,95).  DEVOLVIDO A PEDIDO DO EXECUTIVO, em 22-12-2011.  (DEVOLVIDO A PEDIDO DO AUTOR).
 
Altera o anexo II, da Lei Municipal nº 1.578/2002, no que concerne ao vencimento do cargo de auxiliar administrativo, elevando o vencimento do nível 9 para o nível 47 (R$ 545,00 para R$ 1.105,95).
2011 - Projeto de Lei nº 09/2011 - Devolvido a pedido do autor
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 09/2011 -  Abertura de crédito adicional especial, valor de R$125.000,00 -  reconstrução de 2 casas em alvenaria doação de materiais para reconstrução de uma casa,  aterro e outras medidas, em atendimento à situação de emergência causada por alagamento.
 
2011 - Projeto de Lei nº 08/2011 - Devolvido a pedido do autor.
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei denº 08/2011 - Insere ações na Lei de Diretrizes Orçamentária - 2011 - obras em áreas de alagamento.
 
2011 - Projeto de Lei nº 06/2011 - Devolvido a pedido do autor.
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 06/2011 - atendimento a três famílias,  com reconstrução de casas, doação de materiais de construção e aterro.
 
2011 - Projeto de Lei nº 041/2011 - Devolvido a pedido do autor
Autor: Poder Executivo Municipal

Projeto de Lei nº 041/2011 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias  (devolvido para adequações - orçamento do Legislativo).

 
2011 - Projeto de Lei nº 8/2011 - Devolvido a pedido do autor
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº  8/2011 - Insere ações de governo  na LDO - 2011 - reconstrução de duas casa,  doação de materiais para uma casa, aterro e correção rede de captação de água.
 
2011 - Projeto de Lei 43/2011 - Devolvido a pedido do autor
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 43/2011 - Insere ações de governo  na LDO - 2011 - reconstrução de ponte
 
2011 - Projeto de Lei 032/2011 - Devolvido a pedido do autor.
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 032/2011  - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.920,00.
 
2011 - Projeto de Lei nº 44/2011 - Devolvido a pedido
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei  nº 44/2011 - Abre crédito adicional especial, R$ 80.000,00  - reconstrução de ponte.
 
2011 - Projeto de Lei nº 07/2011 - Devolvido a pedido do autor
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei  nº 07/2011 - Inclue ações no PPA - 2011, obras em locais de alagamentos
 
 
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Última Atualização do site:   20/02/2018 11:23:00