Camara Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	25/02/2021 10:56:00	Lei nº 3.247/2021 - Institui o "Encontro de Reliqueiros" no calendário de eventos do Município de Alto Paraná. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021	Lei Ordinária
	25/02/2021 10:55:33	Lei nº 3.246/2021 - Dispõe sobre atestado de antecedentes criminais para a admissão em Escolas e CEMEIs. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021.	Lei Ordinária
	25/02/2021 10:51:00	Lei nº 3.245/2021 - Determina aos laboratórios, realizar coleta de materiais para exames laboratoriais nas residências. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24/02/2021.	Lei Ordinária
	25/02/2021 10:48:00	Lei nº 3.244/2021 - Dispõe sobre realização de exame de cariótipo nos recém nascidos. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24 de fevereiro de 2021.	Lei Ordinária
	25/02/2021 10:30:00	Lei nº 3.243/2021 - Dispõe sobre isenção na taxa de inscrição em concursos públicos. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 14 em 24 de fevereiro de 2021.	Lei Ordinária
	25/02/2021 10:29:00	Lei nº 3.242/2021 - Dispõe sobre a apresentação de aludo técnico nos serviços de oficina mecânica. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 13 em 24/02/2021	Lei Ordinária
	25/02/2021 10:28:00	Lei nº 3.241/2021 - Declara os tapetes de Corpus Christi, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Alto Paraná. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 13 em 24/02/2021	Lei Ordinária
	25/02/2021 10:16:00	Lei nº 3.240/2021 - Dispõe de normas para proibição de festa clandestina. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 13 em 24 de fevereiro de 2021.	Lei Ordinária
	25/02/2021 10:14:00	Lei nº 3.239/2021 - Dispõe sobre a lista atualizada de medicamentos gratuitos. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 13 em 24 de fevereiro de 2021.	Lei Ordinária
	25/02/2021 10:13:00	Lei nº 3.238/2021 - Dispõe avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág 13 em 24/02/2021	Lei Ordinária
	25/02/2021 10:12:14	Lei nº 3.237/2021 - Institui a semana da acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 13 em 24 de fevereiro de 2021.	Lei Ordinária
	25/02/2021 10:11:00	Lei nº 3.236/2021 - Institui a semana de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 13 em 24/02/2021	Lei Ordinária
	25/02/2021 10:10:45	Lei nº 3.235/2021 - Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 13 em 24 de fevereiro de 2021.	Lei Ordinária
	25/02/2021 10:09:00	Lei nº 3.234/2021 - Proíbe o uso de aparelhos de telefone celular nos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Alto Paraná. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 13 em 24/02/2021	Lei Ordinária
	25/02/2021 10:08:00	Lei nº 3.233/2021 - Institui o mês Setembro Amarelo dedicado à prevenção ao suicídio. Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição 18.732, pág. 13 em 24/02/2021	Lei Ordinária
Anterior 31 32 33 34 35 36 37 38 39 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.