Acessibilidade

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
12/06/2025 12:01:58 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 08/2025 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.802, pág. 14, em 12/06/2025. Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
12/06/2025 10:31:35 Portaria nº 17/2025 - Suspende as atividades da Câmara Municipal de Alto Paraná. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.802, pág. 13, em 12/06/2025 Portaria Horário de expediente
11/06/2025 10:46:59 Instrução Normativa nº 01/2025 - Regulamenta manifestação jurídica nas contratações diretas. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.801, pág. 12, em 11/06/2025 Instrução Normativa
05/06/2025 09:46:13 Errata ao Termo Aditivo nº 03/2025 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.797, pág. 17, em 05/06/2025 Errata
04/06/2025 15:06:15 3º Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2022 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.796, pág. 13, em 04/06/2025. Contratos Aditivo
04/06/2025 08:43:20 Edital nº 11/2025 - Convocação para sessão extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.796, pág. 12, em 04/06/2025. Edital Convocação
28/05/2025 13:19:27 4º Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2021 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.791, pág. 12, em 28/05/2025. Contratos Aditivo
28/05/2025 09:10:24 Edital nº 10/2025 - Convite para audiência pública do 1º quadrimestre de 2025. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.791, pág. 14 em 28/05/2025. Edital Convite
20/05/2025 08:57:26 Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 01/2025 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.785, pág. 12, em 20/05/2025. Processo Administrativo Dispensa de Licitação
19/05/2025 08:50:48 Lei nº 3.849/2025 - Dispõe sobre recomposição geral anual ao vencimento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Poder Legislativo do Município de Alto Paraná. Lei Ordinária
19/05/2025 08:41:35 Resolução nº 02/2025 - Abertura de crédito adicional. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.782, pág. 15, em 15/05/2025 Resolução Abertura de crédito
16/05/2025 15:43:06 Portaria nº 16/2025 - Concede diárias a vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.783, pág. 14, em 16/05/2025 Portaria Diárias
15/05/2025 08:46:45 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.782, pág. 15, em 15/05/2025. Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
14/05/2025 08:16:00 Portaria nº 15/2025 - Concede diárias para servidores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.781, pág. 13, em 14/05/2025 Portaria Diárias
14/05/2025 08:13:11 Portaria nº 14/2025 - Concede diárias a vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.781, pág. 12, em 14/05/2025 Portaria Diárias
1 2 3 4 5 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as segundas-feiras às 19h00

Última Atualização do site:   17/06/2025 14:50:13