Camara Municipal de Alto Paraná

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	16/05/2024 14:47:45	Portaria nº 14/2024 - Concede diária para servidores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.535, pág. 10, em 16/05/2024	Portaria	Diária
	10/05/2024 09:14:41	Portaria nº 13/2024 - Concede diárias a vereador. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.531, pág. 15, em 10/5/2024	Portaria	Diária
	08/05/2024 08:18:11	Aviso de Dispensa de Licitação nº 04/2024. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.529, pág. 12, em 08/05/2024.	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
	07/05/2024 10:06:41	Aviso de Dispensa de Licitação nº 03/2024. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.528, pág. 11, em 07/05/2024.	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
	02/05/2024 08:28:08	Edital nº 06/2024 - Convocação para sessão extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.525, pág. 16, em 01 e 02/05/2024	Edital	Convocação
	25/04/2024 08:39:48	Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 02/2024 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.521, pág. 12, em 25/04/2024.	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
	08/04/2024 08:47:11	Aviso de Dispensa de Licitação nº 02/2024. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.508, pág. 15, em 06 a 08/04/2024.	Processo Administrativo	Dispensa de Licitação
	05/04/2024 15:45:54	Portaria nº 12/2024 - Concede diárias a vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.507, pág. 12, em 5/4/2024	Portaria	Diária
	05/04/2024 15:44:49	Portaria nº 11/2024 - Concede diárias a vereador. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.507, pág. 12, em 5/4/2024	Portaria	Férias
	05/04/2024 15:43:35	Portaria nº 10/2024 - Concede diárias a vereadores. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.507, pág. 12, em 5/4/2024.	Portaria	Diária
	05/04/2024 11:14:01	Extrato do Contrato nº 02/2024 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.505, pág. 14, em 03/04/2024	Contratos	Extrato
	04/04/2024 09:32:14	Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.506, pág. 11, em 04/04/2024.	Processo Administrativo	Inexigibilidade de Licitação
	02/04/2024 09:15:00	Errata à Portaria nº 08/2024, publicada em 29/03/2024 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.503, pág. 14, em 2/4/2024.	Errata
	02/04/2024 09:06:02	Portaria nº 08/2024 - Altera a Portaria nº 01/2024. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.503, pág. 18, em 29/03/2024	Portaria	Nomeação
	01/04/2024 09:00:48	Portaria nº 08/2024 - Concede férias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.501, pág. 15, em 27/03/2024	Portaria	Férias
1 2 3 4 5 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.