Acessibilidade

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
14/02/2025 08:48:36 Edital nº 04/2025 - Convocação para sessão extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.721, pág. 13, em 13/02/2025. Edital Convocação
11/02/2025 07:55:44 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.719, pág. 15, em 11/02/2025. Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
07/02/2025 11:31:10 Portaria nº 04/2025 - Concede diária a vereador. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.717, pág. 12, em 7/2/2025 Portaria Diárias
07/02/2025 11:28:44 Portaria nº 03/2025 - Concede diárias para vereadores e servidor. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.717, pág. 12, em 7/2/2025 Portaria Diárias
06/02/2025 14:29:51 Portaria nº 02/2025 - Concede progressão por conhecimento. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.711, pág. 22, em 30/01/2025 Portaria Progressão funcional por conhecimento
06/02/2025 14:27:00 Portaria nº 01/2025 - Concede progressão por merecimento. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.711, pág. 22, em 30/01/2025 Portaria Progressão funcional por merecimento
06/02/2025 09:00:16 Edital nº 03/2025 - Convocação para sessões extraordinárias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.716, pág. 12, em 06/02/2025 Edital Convocação
05/02/2025 11:46:37 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 02/2025 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.715, pág. 10, em 05/02/2025. Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
17/01/2025 09:05:38 Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.703, pág. 15, em 17/01/2025. Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação
13/01/2025 09:25:52 Edital nº 02/2025 - Convocação para sessões extraordinárias. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.699, pág. 12, em 11 a 13/01/2025. Edital Convocação
07/01/2025 10:16:54 Edital nº 01/2025 - Convocação para sessão extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.695, pág. 23, em 07/01/2025. Edital Convocação
07/01/2025 09:59:13 Termo de Posse da Mesa Diretora 18ª Legislatura. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.695, pág. 24, em 07/01/2025 Termo de Posse Mesa Diretora
07/01/2025 09:57:31 Termo de Posse - Vereadores - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.695, pág. 24, em 07/01/2025 Termo de Posse Agente político
07/01/2025 09:55:05 Termo de Posse - Prefeito e Vice-Prefeito - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.695, pág. 24, em 07/01/2025 Termo de Posse Agente político
07/01/2025 09:40:48 Portaria nº 50/2024 - Publicado no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 19.689, de 21 a 23 de dezembro, pág. 24 Portaria Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal
1 2 3 4 5 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as segundas-feiras às 19h00

Última Atualização do site:   14/02/2025 10:48:13