ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
01/02/2019 08:39:53 Portaria nº 07/2019 - Cumprimento de determinação judicial. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.196, pág. 16, em 1º/02/2019 Portaria
29/01/2019 11:26:55 Relatório de Gestão Fiscal - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.189, pág. 22, em 24/01/2019 Relatório de Gestão Fiscal 2º semestre
11/01/2019 10:23:05 Edital nº 02/2019 - Composição das Comissões Permanentes. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.176, pág. 19, em 09/01/2019. Edital
11/01/2019 10:10:51 Portaria nº 06/2019 - Nomeia comissão permanente de licitação. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.175, pág. 10, em 08/01/2019 Portaria Nomeação
08/01/2019 16:08:23 Edital nº 01/2019 - Convocação para Sessão Legislativa Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.172, pág. 19, em 04/01/2019. Edital Convocação
07/01/2019 09:22:50 Termo de Posse da Mesa Diretora - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.172, pág. 12, em 04/01/2019 Termo de Posse Mesa Diretora
07/01/2019 09:15:28 Portaria nº 05/2019 - Nomeia controlador de estoque. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.172, pág. 16, em 04/01/2019 Portaria Nomeação
07/01/2019 09:12:49 Portaria nº 04/2019 - Nomeia comissão permanente de licitação. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.172, pág. 16, em 04/01/2019 Portaria Nomeação
07/01/2019 09:09:02 Portaria nº 03/2019 - Nomeia controlador interno. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.172, pág. 16, em 04/01/2019 Portaria Nomeação
07/01/2019 09:06:00 Portaria nº 02/2019 - Nomeia tesoureiro. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.172, pág. 16, em 04/01/2019 Portaria Nomeação
07/01/2019 09:04:23 Portaria nº 01/2019 - Dispõe sobre Programação Financeira para 2019. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.172, pág. 18, em 04/01/2019 Portaria Programação Financeira
02/01/2019 15:13:34 Edital nº 28/2018 - Torna público os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.166, pág. 27, em 22/12/2018 Edital Subsídios dos agentes políticos
21/12/2018 10:04:06 Edital nº 27/2018 - Convocação para Sessão Extraordinária. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.165, pág. 13, em 21/12/2018. Edital Convocação
20/12/2018 15:58:51 Portaria nº 52/2018 - Indica servidores para compor comissão auxiliar. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.164, pág. 12, em 20/12/2018 Portaria Nomeação
20/12/2018 15:47:32 Portaria nº 51/2018 - Suspende atividades da Câmara Municipal. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.164, pág. 12, em 20/12/2018 Portaria Recesso
Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 e sessões ordinárias todas as terças às 20h00

Última Atualização do site:   25/06/2019 15:45:21